- Rua Cel Tibúrcio, n° 382 - Girilândia, Morada Nova-CE
- (88) 9 8856-0697
• Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus diversos aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.
• Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.
• Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.
• Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.
• Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas, tais como interdições, disposições testamentárias etc.
• Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
• Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH, abrangendo principalmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.
• Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NR’s).
• Assessoria e condução de processos de terceirização.
• Processos Administrativos e Judiciais: aposentadorias por invalidez/incapacidade permanente, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego; observando tanto o direito adquirido quanto a Reforma da Previdência da EC 103/19 e demais reformas;
• Dano moral decorrente das relações do trabalho;
• LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
• Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
• Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
• Ações Regressivas do INSS;
• Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
• Advocacia Preventiva;
• Elaboração de Pareceres;
• Contagem de Tempo de Serviço;
• Simulação de Renda Mensal Inicial;
• Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
• Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
• Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.
• Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, nos mais variados tipos de disputa, seja em Juízo ou por meio de Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos.
• Assessoria nas ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas ao Direito do Consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias.
• Assessoria em litígios relativos ao Direito Bancário e ao Direito Público.
